Defensoria pública diz que "Anjo da Morte" agiu em legítima defesa ao tentar matar filho do presidente do TJ

 O acusado de atirar no advogado é integrante da facção criminosa “Comando Vermelho”.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou com recurso em sentido estrito pedindo a absolvição de Francisco Jefferson da Silva Cruz, mais conhecido como "Anjo da Morte", integrante de uma facção criminosa, pronunciado pela juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri, acusado de tentar matar o advogado André de Almeida Sousa e Silva, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida.

Segundo a petição recursal, as provas juntadas aos autos demonstram que o acusado não praticou crime, e que agiu em legítima defesa, sob domínio de violenta emoção, logo após ser provocado pela vítima. O defensor relata que o acusado agiu “moderadamente dos meios necessários de que dispunha”, por ter feito um único disparo de arma de fogo para fazer cessar a agressão que sofria, e narra que ele estava em visível desequilíbrio de forças, já que a vítima estava na companhia de outro homem.

O recurso ressalta que os depoimentos prestados em juízo dão conta que o acusado foi provocado injustamente pelo advogado, em razão dele ter mostrado suas partes íntimas para as mulheres que estavam na companhia do acusado, e pelas agressões verbais e vias de fato provocadas pela vítima contra o acusado.

O defensor Antonio Caetano de Oliveira Filho refuta as qualificadoras da decisão de pronúncia, que evidencia, segundo ele, um excesso de acusação, pois foi imputado ao acusado as qualificadoras de motivo fútil e do meio que dificultou a defesa do ofendido. Afirmando que precisam ser provadas, frisa que a qualificadora aumenta e muito a pena: dobra a pena mínima e aumenta em um terço a máxima e, ainda, transforma o crime em hediondo, prejudicando injustamente o recorrente.

Caso não seja absolvido, o defensor pede a desclassificação da acusação para o delito de homicídio privilegiado, e a exclusão das qualificadoras. O recurso foi recebido ontem (28) pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. Denúncia De acordo com a denúncia, por volta das 02h da manhã, do dia 22 de março de 2023, a vítima estava em uma mesa com outras pessoas no bar “Gela Guela”, localizado na Avenida São Sebastião, próximo à Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), em Parnaíba. Consta ainda que em outra mesa, estava Francisco Jefferson, na companhia de três mulheres, que eram: Suzana do Nascimento Gomes, vulgo “Sereia”, sua companheira, Ana Caroline Lins de Carvalho e Jordania Santos Carneiro de Brito.

Conforme o apurado, André tentou abrir a porta do banheiro para urinar, todavia, já estava ocupado por Francisco Jefferson, que fechou a porta. Diante disso, a vítima se afastou e urinou fora do banheiro, atrás de uma planta, o que causou a indignação de Ana Caroline e Jordania, que passaram a xingá-lo. O membro ministerial continuou relatando na denúncia que a vítima voltou para a mesa em que estava, sendo seguido pelas mulheres, ocorrendo outra discussão, que culminou na tentativa de agressão delas contra André. Contudo, Francisco Jefferson se aproximou e empurrou a vítima, naquele momento, ocorrendo uma brevíssima luta corporal. “Todavia, abruptamente, o ora denunciado sacou de uma arma de fogo e efetuou um disparo contra André, em seu rosto, que caiu ao chão, despejando grande quantidade de sangue. Após o fato, todos empreenderam fuga, tendo o denunciado tomado o sentido do Bairro Pindorama, pelo acesso da Rua Santa Cecília”, diz trecho da denúncia. 

Prisão Francisco Jefferson foi preso, no dia 25 de março, no bairro Jardim Vitória, em Parnaíba. Ele estava com a esposa, Suzana do Nascimento Gomes, que está grávida.

Fonte :GP1  Piauí

 

Lula escolhe mulher para vaga no STJ

O presidente deve assinar nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira. Ainda não estão definidos os nomes para as outras duas vagas, provenientes dos tribunais de Justiça.

O presidente Lula deve assinar nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi revelada pela colunista Vera Magalhães, do jornal "O Globo", e confirmada pelo blog.

O presidente ainda não definiu os nomes que indicará para as outras duas vagas na corte, que deverão ser de pessoas provenientes dos Tribunais de Justiça (TJ).

Daniela Teixeira é considerada uma advogada progressista, mas o fato de ser mulher também pesou a seu favor, principalmente porque Lula ainda não definiu se escolherá uma mulher para a vaga de Rosa Weber, que sai em setembro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Duas ministras no STJ que se aposentam neste ano. Hoje, a corte conta com seis mulheres, entre as 33 cadeiras. Com a escolha de Teixeira, serão sete, número que inevitavelmente cairá com as duas aposentadorias – por enquanto, mais uma vez são os homens os favoritos para essas listas tríplices.

Indicados dos TJ

Um dos cotados para as vagas a serem ocupadas por pessoas advindas dos Tribunais de Justiça, Teodoro Silva Santos conta com o apoio do ministro Camilo Santana (Educação) e de governadores do Nordeste. Teve 17 votos, o mínimo para entrar, e não constava entre os favoritos para compor a lista dos desembargadores.

Como as últimas escolhas para o STF foram de homens de São Paulo e do Rio de Janeiro, a tendência de Lula seria escolher agora um nome de fora do Sudeste. Daí também a força de Santos. "A questão regional está pesando muito", disse um integrante do governo.

Por esse raciocínio, sobra mais uma vaga, a ser disputada entre os candidatos de São Paulo, Rio e Minas. O paulista, Carlos Vieira Von Adamek, é próximo do ministro Dias Toffoli e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conta com o apoio também de advogados progressistas de São Paulo, incluindo integrantes do Grupo Prerrogativas, que se notabilizou diante das críticas ao judiciário na prisão do presidente Lula.

O candidato do Rio, Elton Martinez Carvalho Leme, tem o apoio de políticos fluminenses e também do corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão. E, por fim, o mineiro José Afrânio Vilela, que tem o apoio de integrantes do PT de Minas, considerado hoje uma indicação forte, principalmente por ser do Estado do Sudeste que não emplacou ministro do STJ nas últimas indicações.

 

Piauí já registrou mais de 3 mil focos de incêndio; número é o maior dos últimos 5 anos

Somente em agosto, o estado teve 1.466 focos de incêndio, sendo mais de 50% do registrado em todo o ano.

O Piauí foi o quinto estado com maior número de queimadas no país, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta quarta-feira (29). Até o mês de agosto, o estado registou 3.274 focos de incêndio, sendo que 1.466 aconteceram apenas neste mês.

A última vez que o estado conseguiu números tão alarmantes foi em 2018, quando foram registrados 3.909 focos. Em 2023, segundo dados do Inpe, agosto foi o mês que mais registrou queimadas em todo o ano, somente neste mês foram registrados 54% das ocorrências.

O Piauí enfrenta o início do período mais quente do ano. Nos últimos dias, quase todo o estado tem registado níveis baixos de umidade do ar. Com o aumento do calor, sobe também a força dos ventos, que também contribuem para os casos de incêndio.

                     Controle de incêndio no Sul do estado

O incêndio que destruiu mais de 7 mil hectares em Canto do Buriti, no Sul do Piauí, e chegou nas proximidades do Parque da Serra das Confusões foi controlado. Segundo Daniel Oliveira, secretário de meio ambiente, uma ação conjunta entre equipes que passaram por revezamentos noturnos conseguiram controlar o incêndio.

"Durante essa madrugada o fogo foi totalmente controlado, tanto na região da Santa Clara quanto nas proximidades ali dos parques, principalmente no Parque Serra das Confusões. Fizemos todo um trabalho com os brigadistas, Corpo de Bombeiros e outras instituições. Podemos comunicar que o fogo foi totalmente controlado naquela região", afirmou.

Canal de atendimento

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) disponibilizou um canal de atendimento para casos de incêndios florestais descontrolados e fogo criminoso.

Fonte: G1 Piauí

Thiago do Delta acompanha o Presidente da Fecomércio-PI, Dr. Valdeci Cavalcante na Cerimônia de Imposição de Boinas para Alunos do SESC Centro Educacional Cívico-Militar

Thiago do Delta acompanha o Presidente da Fecomércio-PI, Dr. Valdeci Cavalcante na Cerimônia de Imposição de Boinas para Alunos do SESC Centro Educacional Cívico-Militar 

  

  

  

Na manhã deste sábado, dia 12 de agosto de 2023, a Capitania dos Portos do Piauí foi palco de um evento marcante para a comunidade educacional e militar da região. A cerimônia de imposição de boinas para os alunos do SESC Centro Educacional Cívico-Militar Mirando Osório, reuniu diversas personalidades locais, destacando-se a presença do ilustríssimo Thiago do Delta e do presidente da Fecomércio-PI, Dr. Valdeci Cavalcante. 

  

A cerimônia, carregada de simbolismo e significado, marcou o ingresso de mais uma turma de alunos no ambiente educativo e disciplinado que caracteriza o modelo cívico-militar. Com o rigor característico desse modelo de ensino, os alunos vestiram suas boinas em uma demonstração de comprometimento com os valores de cidadania, responsabilidade e disciplina que norteiam a instituição. 

  

Thiago do Delta, conhecido por seu envolvimento em projetos de desenvolvimento local e ações sociais na região, ressaltou a importância de investir na educação como base para o progresso da sociedade. "É fundamental proporcionar aos jovens oportunidades de aprendizado que os preparem não apenas para o ambiente acadêmico, mas também para os desafios do mundo real", destacou o mesmo. 

  

O Dr. Valdeci Cavalcante, presidente da Fecomercio-PI, também ressaltou a relevância desse tipo de cerimônia para a formação integral dos jovens. "A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social de nossa região. Eventos como esse demonstram o comprometimento da comunidade em oferecer uma educação de qualidade", afirmou o Dr. Valdeci Cavalcante. 

  

O SESC Centro Educacional Cívico-Militar, que combina elementos da educação cívica e valores militares com o ensino tradicional, tem se destacado como uma alternativa educacional inovadora na região. A imposição das boinas representa um marco para os alunos que, a partir de agora, trilham uma jornada de aprendizado e crescimento sob a orientação de profissionais dedicados e comprometidos. 

  

A cerimônia foi marcada por momentos emocionantes, discursos inspiradores e o sentimento de orgulho compartilhado por familiares, educadores e autoridades presentes. A presença de Thiago do Delta e do Dr. Valdeci Cavalcante acrescentou um brilho especial ao evento, ressaltando a importância de parcerias entre a sociedade civil e os setores empresariais e educacionais. 

  

O SESC Centro Educacional Cívico-Militar continua a trilhar seu caminho como uma instituição que valoriza a formação integral dos jovens e busca prepará-los para os desafios do futuro. A imposição das boinas aos alunos simboliza não apenas um marco em suas vidas individuais, mas também um passo significativo em direção a uma comunidade mais consciente, responsável e engajada.