Reforma ministerial quebra clima de polarização política, analisa deputado Arnaldo Jardim

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar classificou a entrada do Republicanos e do Progressistas no governo Lula (PT) como uma ‘migração em direção ao centro’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na noite desta quarta-feira, 6, a reforma ministerial que vinha se arrastando há meses. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumem, respectivamente, os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos. Para falar sobre a expectativa do governo em conseguir apoio no Legislativo com a entrega de cargos, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania). O parlamentar avalia que as mudanças trazem novos ares para a relação entre Executivo e Congresso Nacional: “Acho que trará mais estabilidade nas votações e possibilidade de quebrar um clima de polarização política muito extrema que nós vivíamos até este período”. Com as mudanças, a ex-atleta Ana Moser foi demitida, enquanto o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) foi remanejado para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que será criado.

Apesar de não ser garantia de que 100% da base do Republicanos e do Progressistas vai votar junto com o governo, Arnaldo Jardim avalia que a entrega de cargos serviu para selar a aproximação que já vinha ocorrendo em votações anteriores: “Me remeto a dois momentos importantes, a votação do arcabouço fiscal e da reforma tributária. Naquele momento, coordenado pelo presidente Lira, o governo constituiu uma base sólida que lhe permitiu aprovar temas muito valiosos. Ou seja, nesse instante, a entrada no ministério de Fufuca, do PP, e Silvio Costa, do Republicanos, é mais do que abrir um novo momento, dá sequência a um entendimento que já vinha se processando. Já tivemos vários parlamentares, do PP e do Republicanos, que estavam no núcleo da Câmara votando em sintonia com o governo em pontos importantes. Acho que essa reforma consolida a maioria”

Fonte: Jovem Pan

 

Plano Brasil sem Fome vai atender 33,1 milhões de pessoas

Ações integradas visam atender pessoas em situação de insegurança alimentar no país

Pessoas em situação de rua acampadas em Brasília – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4), uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que estabelece as orientações para priorização e organização da atenção aos indivíduos e famílias em insegurança alimentar e nutricional no âmbito da assistência social, saúde e segurança alimentar e nutricional.

Além de definir e facilitar a identificação, o documento orienta gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a priorizar crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional.

A portaria também determina, que deverão ser fortalecidas as ações de proteção social; ampliando o cuidado integral às pessoas com má nutrição, priorizando indivíduos e famílias cadastrados no Programa Bolsa Família; e deverá ser garantido o atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs).

Além disso, a qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional também deverá acontecer por meio da integração das informações do Suas, SUS e Sisan, além do monitoramento e avaliação dos dados.

Estabelece também, como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira.

FOME NO BRASIL

Um levantamento divulgado em junho deste ano pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indicou que 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no país. Os dados constam do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.

A sondagem foi realizada pelo Instituto Vox Populi, com apoio e parceria de Ação da Cidadania, ActionAid Brasil, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Serviço Social do Comércio (Sesc).

De acordo com as informações, o número de novos brasileiros em situação de fome aumentou em 14 milhões em pouco mais de um ano. Mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave.

Segundo a pesquisa, o país retornou a um patamar equivalente ao da década de 1990. Na pesquisa feita no ano passado, a fome no Brasil tinha voltado para patamar equivalente ao de 2004.

Em números absolutos, os dados do segundo inquérito apontam que 125,2 milhões de brasileiros passaram por algum grau de insegurança alimentar.

Foram feitas entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, entre novembro de 2021 e abril de 2022.

Os resultados foram medidos pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

BC prevê uso do PIX em pedágios, estacionamentos, transporte público, compras parceladas e transferências internacionais

Informação consta no relatório de gestão do PIX. Documento traz análise sobre primeiros anos de funcionamento da ferramenta, entre 2020 e 2022, além de previsões sobre novas funcionalidades

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (4) que o PIX, a modalidade de pagamentos instantânea desenvolvida pela instituição, poderá ser usado para novas finalidades no futuro.

"O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público", diz o Banco Central.

A informação consta no relatório de gestão do PIX, documento que traz uma análise sobre os primeiros anos de funcionamento da ferramenta de pagamentos, entre 2020 e 2022, além de previsões sobre novas funcionalidades que poderão ser incorporadas no futuro.

O Banco Central também reafirmou que o PIX poderá ser usado, futuramente, para operações internacionais, viabilizando remessas, pagamentos entre empresas e pagamentos de compras de bens e de serviços no exterior.

PIX crédito

No mês passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o PIX poderá ser uma alternativa ao cartão de crédito.

A declaração foi dada após ele ter informado que o BC avalia o fim do rotativo do cartão de crédito, e o parcelamento do saldo devedor com juro menor. Outra sugestão foi cobrar uma tarifa para compras parceladas com prazo maior.

No relatório de gestão do PIX, divulgado nesta segunda, o BC informou que existe a possibilidade de "estabelecer regras padronizadas que viabilizem a utilização de mecanismos de garantia vinculados às transações de pagamento, possibilitando que o PIX seja utilizado para pagamentos a prazo ou parcelados, mitigando o risco de crédito do recebedor em eventuais situações de inadimplência do pagador".

O BC informou ainda que vem acompanhando a oferta, pelo setor financeiro, de soluções próprias que viabilizam o parcelamento com PIX.

"Há, por exemplo, soluções que vinculam uma concessão de crédito pessoal à transação PIX e soluções que permitem o pagamento de uma transação PIX na fatura do cartão de crédito", diz o relatório.

"O BC monitora a evolução desse mercado e o uso dessas soluções, podendo, futuramente, caso julgue necessário, decidir pela criação de um produto único ou pela definição de regras mínimas a serem observadas pelas instituições", acrescentou o BC.

Fonte: G1