Justiça Eleitoral Age Contra Fake News: Ataques Contra Dr. Hélio São Retirados do Ar

A batalha política em Parnaíba atingiu um novo patamar com uma decisão firme do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ordenou a retirada imediata de ataques em redes sociais contra o pré-candidato à prefeitura do município, Dr. Hélio (MDB). A medida, tomada com base em uma ação que envolveu Gabriela Alves dos Santos, assessora de comunicação da prefeitura, e Gianni Rios, servidora vinculada à Secretaria de Governo de Parnaíba, destaca a gravidade do uso indevido de meios de comunicação para difamar candidatos.

Gabriela e Gianni, ligadas ao grupo de oposição liderado pela deputada estadual Gracinha Mão Santa e o atual prefeito Mão Santa, foram responsáveis por publicações no Instagram contendo conteúdo pejorativo e até mesmo um vídeo calunioso contra Dr. Hélio. Este, por sua vez, tem conquistado o apoio de importantes figuras políticas locais, incluindo o governador Rafael Fonteles (PT), o que torna a situação ainda mais tensa.

A decisão do TRE baseou-se no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto à propaganda eleitoral extemporânea negativa, conforme estipulado no artigo 36-A da Lei 9.504/97. Tal ato proíbe a veiculação de material que, de forma explícita, desqualifique o pré-candidato, manche sua honra ou imagem, ou dissemine fatos sabidamente falsos.

O prazo estipulado para a retirada do vídeo do ar é de apenas um dia, destacando a urgência e seriedade com que a Justiça Eleitoral trata casos de desinformação e difamação, que podem comprometer a lisura e a integridade do processo eleitoral.

Essa decisão reforça a importância do combate às fake news e à propaganda negativa, preservando assim a democracia e garantindo que os eleitores possam tomar suas decisões de maneira informada e consciente. Em um momento crucial para a política local, é essencial que o debate seja conduzido de forma ética e respeitosa, sem espaço para ataques infundados ou manipulações indevidas da verdade.