ProUrbe: Governo do Estado entrega 132 registros de imóveis em Parnaíba

ProUrbe: Governo do Estado entrega 132 registros de imóveis em Parnaíba

Nesta segunda-feira (27), os residentes do Conjunto Joaz Sousa em Parnaíba receberam os tão esperados documentos de regularização de seus imóveis. A cerimônia de entrega, organizada pelo Governo do Estado através da Secretaria da Administração (Sead), distribuiu mais de 132 registros de propriedades. O evento contou com a presença de líderes comunitários e autoridades envolvidas na regularização fundiária urbana.

Tatiane Medeiros representou sua mãe na solenidade, aguardada pela família há cerca de três décadas. "Ela está muito feliz, e eu também, porque cresci aqui. Estudei, fiz amizades e hoje esse documento significa muito para ela", afirmou Tatiane emocionada.

O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destacou a importância contínua desse processo na cidade e em outros municípios do Piauí. "Estamos avançando na regularização fundiária urbana. Já produzimos mais de 15 mil registros de imóveis e iniciamos novas etapas para expandir o programa. Nossa meta é entregar 100 mil registros até 2026", explicou Nascimento.

Cinco municípios piauienses, incluindo Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas e Colônia do Piauí, já passaram por várias etapas da regularização fundiária. Desde sua criação, o ProUrbe tem acelerado o processo de legalização de imóveis no estado, utilizando tecnologia avançada e a colaboração entre Sead, Poder Judiciário, Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através do Programa Regularizar.

                              Desembargador Hilo de Almeida e o Agente Ambiental Arthur Tálvara

O governador Rafael Fonteles reforçou a meta de alcançar os 224 municípios do Piauí com a regularização fundiária. Em Parnaíba, serão regularizados 10 mil imóveis. "Isso traz dignidade e desenvolvimento econômico, pois os imóveis regularizados servem como garantias para financiamentos, gerando mais crédito, economia, empregos e renda", ressaltou o governador.

O processo de regularização começa com a identificação das ocupações em imóveis estaduais, seguida por um mapeamento aéreo com drones para demarcar os lotes. Em seguida, as equipes realizam o cadastro social das famílias e elaboram um projeto com detalhes das edificações. O projeto é então submetido ao Programa Regularizar do TJ-PI para registro em cartório.

“Sem burocracia e utilizando ferramentas tecnológicas, o ProUrbe possibilita metas ousadas de regularização urbana em um curto espaço de tempo”, afirmou Caroline Viveiros, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead.

O ProUrbe integra a política estadual de regularização fundiária urbana, instituída pela lei nº 8.153/23, que visa identificar ocupações informais e garantir a transferência da propriedade aos ocupantes.

Crédito para Empreendedores e Produtores Rurais

Além das entregas de títulos, o governador Rafael Fonteles anunciou a liberação de mais de R$ 610 mil em créditos pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Badespi). Vinte empreendedores e produtores rurais assinaram contratos de financiamento em Parnaíba.

Os recursos serão destinados a atividades produtivas como ovinocultura e bovinocultura de leite no meio rural, enquanto os empreendimentos urbanos contemplados utilizarão os créditos para áreas como aluguel de vestuários, aulas de reforço escolar, consultoria empresarial, e comércio varejista e atacadista. Essas linhas de crédito são essenciais para fortalecer as atividades produtivas no Piauí.